Em Portugal, o jogo é legalizado desde o ano de 2015, o que significa que muitas pessoas estão se envolvendo mais em apostas esportivas e de cassino online. No entanto, muitos desses jogadores não sabem que é necessário declarar o dinheiro ganho em apostas para evitar problemas com as autoridades fiscais.
De acordo com a lei portuguesa, qualquer pessoa que ganhe dinheiro em apostas deve declarar o valor à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Isso significa que mesmo que o ganho seja pequeno, como em um bolão entre amigos, por exemplo, é necessário fazer a declaração.
Existem duas maneiras de declarar o dinheiro de apostas em Portugal. A primeira é fazer isso no momento em que o apostador retira o dinheiro do site de apostas. Muitos dos principais sites de apostas online já oferecem essa opção de declarar os ganhos diretamente em sua plataforma. Dessa forma, o valor é adicionado aos seus rendimentos anuais e, portanto, tributado pelo imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS).
A segunda maneira é fazer a declaração diretamente no portal das finanças. Isso pode ser feito enviando uma notificação junto com a indicação do imposto a pagar ou através do preenchimento da declaração de IRS, que geralmente é anual.
Caso o apostador não faça a declaração, poderá sofrer consequências como multas e penas de prisão. Além disso, os ganhos não declarados podem ser considerados como rendimentos não justificados, o que pode levar a investigações por parte da AT.
Portanto, é crucial que os apostadores declarem seus ganhos, independentemente do valor. Fazer a declaração de forma correta ajuda a evitar problemas fiscais no futuro.
Em resumo, qualquer pessoa que ganhe dinheiro em apostas em Portugal deve declarar o valor à AT para evitar problemas legais. Existem duas maneiras de fazer essa declaração, que deve ser feita mesmo que o ganho seja pequeno. A não declaração pode levar a multas e outras penalidades.
